A nova Assembleia de El Salvador destituiu dos cargos, no sábado, dia 1°, todos os integrantes da Câmara Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça do país. Além deles, também o procurador-geral do país perdeu o cargo. Um dos magistrados destituídos acumulava a função de presidente do Supremo Tribunal Federal salvadorenho.
Os afastados contestaram a decisão junto à suprema corte. Porém, novos ocupantes já foram designados e tomaram posse. A destituição se deu pela acusação de que os magistrados saídos violaram a constituição, proferindo sentenças arbitrárias e tomando decisões que afrontaram as medidas que o presidente tentou adotar no país em virtude da peste chinesa, dentre as quais a decretação de estado de emergência.
Alguma semelhança com as circunstâncias de uma terra conhecida?
O presidente Nayib Bukele, que tem grande ascendência sobre o parlamento, é um jovem empresário de 39 anos e foi prefeito da capital do país, San Salvador, de 2015 a 2018, tendo se elegido presidente de El Salvador em 2019. Ao assumir, rompeu relações diplomáticas com a Venezuela, expulsou os diplomatas venezuelanos e reconheceu Juan Guaidó como presidente legítimo, em lugar de Nicolás Maduro.
Naturalmente que toda a esquerda e entidades alinhadas a esse viés político, como a Human Rights Watch, pretensa defensora dos direitos humanos, já se pronunciaram, manifestando preocupação. A narrativa típica de protesto fala no perigo iminente de o presidente 'passar a ter o controle do judiciário'. A grande imprensa, embora tenha noticiado o fato, não deu a merecida importância e, claro, evita suscitar comparações 'inconvenientes'.
Parece que um farol se acendeu nas nossas vizinhanças, um dia depois de cidadãos brasileiros irem - irmos! - para as ruas para sinalizar sua confiança e manifestar sua expectativa, cobrando do presidente Jair Bolsonaro uma atitude imediata e contundente contra os abusos que vêm ocorrendo no Brasil. Com a ação, a omissão, ou a conivência, conforme o caso, da suprema corte.
Só para reforçar: eu autorizo!
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